Processo 340514/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 16:06
Autuado em 26/06/2013 16:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3313/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3313/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/07/2015 Acórdão   3313/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO GARCIA DE CARVALHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAVAI
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 18:14 do Protocolo 314118/14
20/03/2014 10:24 do Protocolo 227959/14
07/03/2014 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186519/14
07/03/2014 16:24 do Protocolo 186160/14
07/03/2014 11:55 do Protocolo 174731/14
28/02/2014 14:58 AR do ofício OCN - 2237/14 - DP
28/02/2014 14:58 AR do ofício OCN - 2236/14 - DP
28/02/2014 14:58 AR do ofício OCN - 2235/14 - DP
28/02/2014 14:58 AR do ofício OCN - 2233/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2233/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2235/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2236/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2237/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2233/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 2341/2015
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3313/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1038/2014
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 51/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3111/2013
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14323/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2015 10:26 DP  
01/09/2015 13:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2341/2015 -
21/08/2015 09:22 DEX Informação nº 5435/2015 -
22/07/2015 15:56 S2C Acórdão nº 3313/2015 -
22/07/2015 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2139/2015 -
25/06/2015 10:49 GCNB  
28/05/2015 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1571/2015 -
28/05/2015 16:15 SMPjTC Parecer nº 6851/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
08/04/2014 15:47 DAT Instrução nº 1378/2015 - CÓD.:
13/03/2014 10:06 DP  
07/03/2014 13:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1038/2014 -
08/01/2014 14:58 DP Informação nº 3511/2014 -
08/01/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2233/2014 -
08/01/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2235/2014 -
08/01/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2236/2014 -
08/01/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 2237/2014 -
06/01/2014 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 51/2014 -
09/12/2013 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6991/2013 -
09/12/2013 14:52 SMPjTC Parecer nº 19318/2013 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
06/12/2013 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3111/2013 -
27/06/2013 17:25 DAT Instrução nº 4085/2013 -
26/06/2013 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14323/2013 -

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